Planejamento tributário na saúde

Atualizado: 30 de Dez de 2020





Segundo pesquisa realizada pelo Grupo M & S os cinco maiores custos fixos de um hospital são:

  1. Aluguel e condomínio;

  2. Impostos, taxas e contribuições;

  3. Água, luz, telefone e internet;

  4. Assessoria contábil e;

  5. Propaganda e publicidade


O custo de luz de um hospital pode superar o valor de R$ 100.000,00 por mês. As clínicas e laboratórios, dependendo do tamanho e serviços fornecidos, podem ter contas menores mas que também chegam a atingir altas quantias mensais. Em síntese, a conta de luz é um dos custos fixos mais altos dessas empresas.


Porém, você sabia que os hospitais, clínicas e laboratórios pagam quantias mensais decorrentes do uso da luz maiores daquelas realmente devidas? Isso porque em grande parte dessas contas há duas taxas, expressas ou embutidas, quais sejam:


  1. TUST - Taxa de Uso do Sistema de Transmissão;

  2. TUSD - Taxa de Uso do Sistema de Distribuição.


Tais taxas constam das contas de luz, inclusive dos hospitais, clínicas e laboratórios, apesar da legalidade e constitucionalidade delas serem questionáveis. De qualquer modo ainda que ambas sejam admitidas o problema é que sobre elas é cobrado um valor de ICMS - Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços - pago pelo contribuinte sem que note isso.


Ocorre que "(...) O Superior Tribunal de Justiça - STJ - possui jurisprudência no sentido de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa de Uso de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD não fazem parte da base de cálculo do ICMS (...)" (STJ - REsp: 1676499 MS 2017/0126264-1, Relator: Ministro Herman Benjamin, Julgamento: 26/09/2017, Segunda Turma, Publicação: 10/10/2017).


Em outras palavras, a conta de energia elétrica mensal paga por grandes hospitais, clínicas e laboratórios é aumentada em percentual aproximado que pode variar entre 6% (seis por cento) e 15% (quinze por cento) em decorrência do pagamento do ICMS sobre as taxas TUST e TUSD, i.e., a saúde novamente paga conta mais cara.


O planejamento tributário estratégico oferecido por nosso escritório objetiva entregar para as empresas, inclusive no ramo da saúde, a redução dos custos fixos e concomitantemente potencializar o recebimento de créditos em razão do recolhimento e / ou pagamento de verbas indevidas de maneira rápida, legal e eficaz. A finalidade é reduzir os custos futuros e obter créditos decorrentes de valores gastos com produtos ou serviços, os quais foram pagos indevidamente e sem a própria empresa ter ciência disso.


Por qual motivo o escritório escolheu o ramo da saúde? A necessidade de planejamento tributário nesse ramo é evidente quando analisamos que dentre os cinco maiores custos de um hospital, clínica ou laboratório três deles estão relacionados a impostos, taxas, contribuições e assessoria contábil e outro com a conta de luz que também pode ser reduzida através de pedido judicial de retirada das taxas (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS mensal.


Além dos motivos técnicos, a escolha também leva em consideração a relevância social do serviço já que as empresas no ramo da saúde são essenciais para a população especialmente num momento tão grave como aquele que atravessamos em decorrência da pandemia do CORONAVIRUS.

Se você deseja saber mais sobre o assunto entre em contato conosco. Entregaremos a saúde que sua empresa precisa para continuar salvando pessoas.


São Paulo, 20 de novembro de 2.020.


Marco Antonio Belmonte Molino


Fonte: https://blog.grupoms.com.br/8-maiores-custos-operacionais-de-um-hospital/

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