Os abusos na tributação da saúde e as formas de solução

Atualizado: 30 de Dez de 2020



A formação em medicina exige longos anos de estudos, horas a fio por dia em no mínimo cinco anos para que seja adquirido conhecimento científico básico e necessário para o estudante iniciar a carreira médica.


Contudo, tal como ocorre em diversas outras carreiras o médico sai da faculdade com muito conhecimento na área, mas sem saber que conhecimentos outros serão necessários para adquirir o sucesso e os quais ficaram bem distantes das aulas de medicina frequentadas na faculdade.


Embora a finalidade precípua de um hospital, clínica ou laboratório seja o atendimento humano com objetivo de melhoria da saúde a verdade é que todos são negócios e exigem boa administração para manutenção no mercado. O conhecimento restrito na área médica não faz com que tais negócios atinjam seus objetivos se o administrador não tiver conhecimentos de gestão, especialmente a financeira.


E o que isso tem a ver com o Direito? Os hospitais, clínicas e laboratórios pagam tributação excessiva e a na maioria dos casos acima do valor devido. Essa informação, embora de grande valia, muitas vezes não é conhecida pelo contador ou médico que administra o negócio.


A ausência de conhecimento em "planejamento tributário" deixa mais onerosa a manutenção de qualquer negócio e isso inclui um hospital, clínica ou laboratório. Isso sem contar que a "reforma tributária" tem objetivo de atingir também a área da saúde o que pode tornar ainda mais penosa a manutenção desses negócios.


Vejamos o vídeo publicado pela FEHOESP - Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Demais Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado de São Paulo:


https://youtu.be/Xxa5AWBksQY



Como solução o nosso escritório oferece dois serviços importantes aos hospitais, clínicas e laboratórios: a) Revisão administrativa dos valores recolhidos nos últimos 5 anos e; b) Análise da tributação do hospital, clínica e laboratório para, se for o caso, pedir a redução da carga tributária judicialmente conforme entendimentos manifestados pelo Superior Tribunal de Justiça.


Para exemplificar, há casos nos quais a tributação chega a 32% (trinta e dois por cento) quando na realidade deveria ser de 8% (oito por cento) ou de 12% (doze por cento) quando a empresa não for optante pelo Simples Nacional, o que caracteriza claro abuso na carga tributária sobre um setor tão importante para a nação. E mesmo nos casos das optantes pelo Simples Nacional há grande possibilidade da empresa estar pagando tributação mais alta daquela que realmente deveria.


A revisão e o "planejamento tributário" em negócios que envolvem a saúde pode ajudar a diminuir a carga tributária incidente e também a obter créditos tributários inesperados para o negócio. Ajude a saúde de seu hospital, clínica ou laboratório e os brasileiros agradecerão.


Para saber mais entre em contato conosco.


São Paulo, 19 de novembro de 2.020.


Marco Antonio Belmonte Molino

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