Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões é uma ramificação do Direito Civil que estuda as normas de: a) Direito de Família: casamento, união estável, divórcio, proteção a pessoa dos filhos, adoção, relações de parentesco, alimentos, tutela e curatela, entre outras e; b) Direito Sucessório: ordem de sucessão hereditária, herança, as espécies de sucessão, testamento, inventário ,partilha, entre outras.

Não há dúvidas que dentre os diversos ramos do Direito, o Direito de Família é um dos que mais exigiu modificações e novas discussões nas últimas décadas. As lutas sociais pela igualdade de tratamento nas relações familiares, especialmente pelas mulheres e por todos os membros pertencentes ao grupo LGBTQI+, exigiram novas adaptações legais e revisões de conceitos atrasados os quais estavam em desacordo com a realidade atual (por exemplo: casamento entre pessoas do mesmo sexo; "polifamília"; entre outras).

As alterações no conceito de família geraram consequências importantes, inclusive no Direito Sucessório, daí a relevância do assunto para a sociedade. O Brasil e o mundo ainda está permeado de preconceitos os quais impedem a "paridade de direitos" em diversas situações, mas não há como negar que certas alterações devem ser realizadas com cautela.

O nosso escritório realiza os casamentos e divórcios tanto no Brasil quanto na Europa, especialmente em Portugal, Espanha e Itália, bem como a regularização de casamentos e divórcios realizados no Brasil nos países mencionados (por exemplo: informação de divórcio no Brasil no estrangeiro e homologação da sentença ou escritura de divórcio no estrangeiro). 

Se você deseja saber mais sobre uma questão familiar ou sucessória o nosso escritório terá o prazer em atender. Clique aqui e envie sua dúvida.