Direito Luso-Brasileiro

O escritório Belmonte Molino também atende brasileiros e estrangeiros residentes ou temporariamente residentes na Europa, especialmente em Portugal, na Espanha e na Itália. O objetivo é fornecer os serviços jurídicos aos brasileiros os quais necessitarem de assessoria jurídica no estrangeiro, mas que, por dificuldade diversas (comunicação; desconhecimento da legislação estrangeira; entre outras) necessitarem de um atendimento também por outro brasileiro que conheça a legislação local. 

O escritório trabalha com a regularização migratória em Portugal e na União Europeia em diferentes setores, tais como: a) obtenção de vistos; b) legalização da permanência legal no país; c) obtenção de nacionalidade estrangeira (portuguesa e italiana); d) comunicação e legalização de casamentos e divórcios realizados fora do país os quais devam ser comunicados e homologados no país da nacionalidade do cliente; e) orientação na obtenção de documentos exigidos para a permanência legal no país; entre outros serviços.

É sempre importante destacar que apesar de muitos brasileiros sonharem em viver em outros países, como diversos países da Europa e nos Estados Unidos da América, as organizações financeira e documental fazem toda a diferença para o êxito na transição entre o Brasil e outros países com legislações e culturas diferentes. 

Até mesmo a transição realizada por brasileiros a países os quais falam a língua portuguesa, como Portugal, depende de organização prévia e adequada para o êxito na mudança. Muitas pessoas saem do Brasil e esperam que a legislação e os documentos sejam idênticos e em pouco tempo permanecem ilegalmente no país. Essa situação pode gerar diversos transtornos como a impossibilidade de obter um emprego e a necessidade de retornar ao Brasil antes mesmo de dar início efetivo a uma tão sonhada jornada.

Para conhecer um pouco mais sobre a legislação portuguesa, espécies de vistos, documentos exigidos para a permanência legal no país, entre outras questões clique aqui.

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